Política de Privacidade

Última atualização: 28 de agosto de 2025

1. Responsável pelo Tratamento

Filipe Conceição (Lisboa, Portugal)

2. Dados Pessoais Tratados

  • Identificação e contacto: nome, email, número de WhatsApp.
  • Dados de pagamento: processados por IfThenPay (não mantemos dados completos de cartão).
  • Dados de utilização do site: endereço IP, identificadores de cookies, eventos de navegação (ver Política de Cookies).

3. Finalidades e Fundamentos Jurídicos

  • Execução do contrato (art. 6.º/1-b RGPD): gestão da inscrição, prestação do programa, suporte, faturação se solicitada.
  • Interesse legítimo (art. 6.º/1-f RGPD): prevenção de abuso, segurança da conta e do serviço.
  • Consentimento (art. 6.º/1-a RGPD): comunicações de marketing/remarketing; só enviadas se o utilizador consentir e enquanto não retirar o consentimento.
  • Cumprimento de obrigações legais (art. 6.º/1-c RGPD): obrigações fiscais e contabilísticas.

4. Prazos de Conservação

  • Dados contratuais e de faturação: durante a prestação e pelos prazos legais aplicáveis (ex.: arquivo fiscal).
  • Dados de contacto para marketing: até retirar o consentimento ou, na ausência de interação, até 24 meses.
  • Logs técnicos: períodos estritamente necessários para segurança e auditoria.

5. Partilha e Subcontratantes

  • IfThenPay (processamento de pagamentos).
  • Fornecedores de alojamento/infraestrutura e ferramentas de email e suporte.
  • Plataformas de analytics/marketing (ex.: Meta, Google), mediante consentimento de cookies.

Estes prestadores tratam dados segundo instruções, obrigações de confidencialidade e medidas de segurança adequadas.

6. Transferências Internacionais

Alguns prestadores podem localizar-se fora do EEE. Nesses casos, asseguramos garantias adequadas (por ex., Standard Contractual Clauses), sempre que aplicável.

7. Direitos dos Titulares

O utilizador pode exercer:

  • Acesso, retificação, apagamento e limitação do tratamento.
  • Portabilidade dos dados.
  • Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo.
  • Retirar consentimentos, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Pedidos: filipe@startfit.top. O utilizador pode reclamar junto da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas à natureza e ao risco do tratamento, visando proteger contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados.

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Usamos cookies essenciais, analíticos e de marketing/remarketing. Consulte a Política de Cookies para detalhes e para gerir preferências (também via Gerir Cookies).

10. Alterações

Podemos atualizar esta Política. As alterações serão publicadas nesta página com indicação da data.

11. Contactos